Notícias

Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio

Funcionários incorporados à empresa como sócios, mesmo que prestem contas a superiores, não podem ter o vínculo empregatício reconhecido se as condições reais de trabalho seguirem parâmetros de uma relação societária. 

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Governo estuda reduzir jornada de trabalho para combater demissões

Após os dados do mercado de trabalho mostrarem o pior resultado para abril em 23 anos, integrantes do governo estão finalizando um programa para segurar o nível de emprego na indústria.

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Transferência de setor motivada por alteração estrutural não configura assédio moral

Decisão proferida pela 6ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que a simples transferência de empregado para outro setor, em virtude de alteração estrutural promovida pela empresa, não configura assédio moral.

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