Bloqueio já atinge contas de terceiros

A Justiça do Trabalho passou a usar uma nova estratégia para encontrar dinheiro de devedores que usam laranjas para esconder patrimônio.

 

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Gratificação para empregado pontual tem natureza salarial

Grandes empresas têm sido condenadas pela Justiça do Trabalho a incorporar ao salário, em cálculo de verbas trabalhistas, a chamada "gratificação de assiduidade", paga para estimular a pontualidade e presença de empregados.

 

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Trabalho inadequado em quiosques gera danos morais

A Claro S.A. foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um atendente que adquiriu doença ocupacional. 

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Trabalhadora contratada por safra tem direito a estabilidade por acidente

Uma trabalhadora que atuava no cultivo de maçãs, mediante contrato de trabalho por prazo determinado, obteve na Justiça o direito de receber as diferenças salariais referentes ao período em que ficou afastada por conta de acidente no pomar Bela Vista, em Correia Pinto (SC). A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a safrista tinha direito à estabilidade em decorrência do acidente, independentemente do tipo de contrato de trabalho celebrado.

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