Microempresa demite por justa causa empregado que não retornou ao trabalho após convocação por jornal

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de um empregado de uma microempresa paulista que tentava reverter a justa causa por abandono de emprego aplicada pela empresa, por não retornar ao trabalho após convocação.

Leia mais...

Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado

Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design de Brasília (DF), pois não conseguiu demonstrar que, nas funções que desenvolvia, como acompanhamento a clientes, medições de espaços, visitas a construções e reformas, havia subordinação e hierarquia.

Leia mais...

Militar com distúrbio mental anterior à admissão não deve ser reintegrado

A legislação federal garante ao Exército a prerrogativa de anular, em qualquer tempo e por iniciativa própria, a incorporação de militar que apresente incapacidade para o serviço por causa de doença que ele já tivesse antes de entrar na carreira.

Leia mais...

Justiça reverte justa causa de empregado que incentivou greve

A Justiça do Trabalho reverteu a demissão por justa causa aplicada a um ex-empregado da Renner que incitou os colegas a fazer greve. 

Leia mais...