Notícias

Grupo do ramo de embalagens que não provou fornecimento de EPIs é condenado a pagar adicional de insalubridade

11.07.2014

A preocupação com a segurança e a saúde no trabalho vem crescendo nos últimos tempos no Brasil. Muitas são as empresas que já demonstram estar conscientes e dispostas a cumprir as normas de segurança e proteção no ambiente do trabalho.

Simples relação comercial entre empresas não configura terceirização

11.07.2014

Em ação trabalhista ajuizada contra uma empresa fabricante de calçados, a trabalhadora pretendia ver reconhecida a responsabilização subsidiária ou solidária da Adidas do Brasil Ltda., para quem a empregadora da reclamante produzia calçados exclusivos.

Súmula do TST é questionada no Supremo

11.07.2014

Uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que trata da vigência de cláusulas estabelecidas por meio de acordos ou convenções coletivas.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Bom senso para nortear o TAC

11.07.2014

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) é um instrumento usado pelos órgãos públicos, em especial pelos Ministérios Públicos, para firmar compromissos com os interessados objetivando o ajuste de condutas contrárias à lei e às normas regulamentadoras.