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Um levantamento do Tribunal Regional do Trabalho mostra que o número de processos por assédio moral cresceu 47% no Estado de São Paulo no ano passado e um dos motivos do aumento é a crise econômica, que pressiona o mercado de trabalho e afeta o relacionamento com os funcionários.

Em São Carlos (SP), há quem conhece bem o problema. O ex-funcionário de uma instituição financeira que prefere não se identificar era obrigado a realizar trabalhos que não coincidiam com sua função. Foi forçado a fazer muitas viagens, a ficar longe da família. Contou que assim era pressionado a pedir demissão. “É uma mescla de humilhação com impotência para poder reagir a uma determinada situação”, disse.

O assédio moral é sinônimo de uma rotina de trabalho marcada por humilhações, perseguições, constrangimentos que se repetem dia após dia. E essas situações são cada vez mais comuns. Uma das explicações do Tribunal Regional do Trabalho para o crescimento é a situação econômica. Com a crise, os lucros diminuem e aumenta a pressão no local de trabalho.

“Na busca de maiores lucros, muitas vezes, por exemplo, se diminui o número de empregados de uma empresa e as tarefas daqueles que foram demitidos são distribuídas para os demais. E cada vez mais vai se jogando uma sobrecarga em cima do trabalhador através do assédio. Em um primeiro momento essa produtividade aumenta, mas depois, com a doença do trabalhador, começa a cair”, explicou o gerente regional do trabalho em São Carlos, Antônio Valério Morillas Junior.

Segundo Morillas, a maior dificuldade para evitar esse comportamento no trabalho é a falta de uma lei específica que preveja punição, como é o caso do assédio sexual. Por isso, as provas são muito importantes e o Ministério do Trabalho lançou uma cartilha dando orientações sobre como proceder.

Entre as recomendações estão anotar todas as humilhações sofridas com dia e hora, procurar a ajuda dos colegas, principalmente de quem testemunhou o assédio, não conversar a sós com agressor e procurar o sindicato.

Justiça
Apesar de não haver lei específica, a Justiça tem reconhecido os casos de assédio. “A Justiça do Trabalho sempre esteve ao lado do trabalhador e tem sido muito enérgica, o que contribui para se diminuir esses casos”, afirmou Morillas.

Advogada trabalhista, Patrícia de Fátima Zani afirmou que, de cada dez processos que abre, dois são sobre assédio moral, e, quando o empregado não aguenta a pressão e pede demissão, tem direitos que muitas vezes desconhece. “Ele pode pedir a reversão desse pedido de demissão. Ele receberia a multa do FGTS de 40%, conseguiria as guias para liberação do Fundo de Garantia e, se tiver direito, vai conseguir o seguro desemprego”.

O ex-funcionário da instituição financeira conseguiu todos os direitos que tinha. O conselho dele é que as vítimas não se calem. “Tome as providências, vá à Justiça, né? Porque hoje a gente já tem pareceres favoráveis mostrando que o funcionário é humilhado, corrompido”.

FONTE: G1