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Justiça garante a guitarrista vínculo de emprego com banda ‘Os de Paula’ por fazer show toda semana

Um guitarrista teve seu vínculo de emprego com a banda ‘Os de Paula’ reconhecido pela Justiça paulista. A 17.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo concordou com o pedido do músico, que costumava receber cachê e de forma autônoma, para que sua carteira de trabalho fosse assinada e que ele recebesse as verbas e benefícios da CLT. Cabe recurso.
As informações foram divulgadas no site do TRT de São Paulo.

A banda ‘Os de Paula’ é formada por quatro dos sete filhos do cantor Netinho de Paula. Eles cantam, por exemplo, ‘Que mina é essa’ e ‘A gente pode namorar’.’

O guitarrista dizia fazer shows cinco vezes por semana e participar de ensaios uma vez por semana ao longo de dois anos, entre 2013 e 2015. Ele também seria descontado e demitido se não fosse a alguma apresentação. Além disso, participava de reuniões, nunca foi substituído e recebia mensalmente, em dias fixos, pelo trabalho.

Os sambistas do ‘Os de Paula’ confirmaram o trabalho do guitarrista, mas negaram vínculo de emprego e disseram que ele prestava serviços de forma autônoma e eventual e recebia por show, não por valores fixos. O artista também se apresentaria, de acordo com a banda, com diversos outros grupos, não havendo exclusividade.

Os desembargadores que julgaram o processo, no entanto, entenderam que ‘o trabalho não só era habitual, como também oneroso’ e que o fato de o guitarrista tocar em outras bandas quando não havia apresentações do ‘Os de Paula’ ‘não é suficiente para afastar o vínculo empregatício pretendido’. Por isso, o registro na carteira de trabalho foi determinado.

COM A PALAVRA, O PRODUTOR DA BANDA ‘OS DE PAULA’, ANDINHO MATOS

Andinho Matos, produtor da banda ‘Os de Paula’, afirmou que ‘tudo o que foi acordado com ele [o músico], em termos de notas e cache, foi pago’.

“A gente tinha outros músicos que faziam o mesmos trabalhos que ele, mas só ele foi à Justiça. Ele foi muito sacana. Por isso que o mercado de samba está meio falido…A gente trabalha e paga o cachê. Aí [o músico] entra na justiça e a gente tem que pagar de novo.”

FONTE: ESTADÃO por Stefano Wrobleski

 

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