25.11.2020
Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços
Leia mais... Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada
23.11.2020
Acidente com morte
Leia mais... Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
Para a juíza, a norma legal que exigiu obrigação de contratar pressupõe haver oferta de trabalhadores interessados, o que não ocorreu no caso.
Leia mais... Empresa reverte multa ao demonstrar esforço para cumprir cota de deficientes
18.11.2020
Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e deredução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13osalário e das férias dos trabalhadores.
Leia mais... Nota Técnica SEI no 51520/2020/ME
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