06.11.2019
Gilmar Mendes determinou sobrestamento. Segundo CNJ, há mais de 13.300 processos paralisados
Leia mais... Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
05.11.2019
Ao longo dos anos, ordenamento jurídico pátrio foi se atualizando para hipóteses de responsabilidades objetivas
Leia mais... Atividades de risco: responsabilidade civil objetiva do empregador em acidentes
Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos
Leia mais... Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização
04.11.2019
A trabalhadora não comprovou a incompatibilidade de reintegração e o pedido de indenização substitutiva de estabilidade foi negado
Leia mais... JT-MG nega indenização a trabalhadora gestante que recusou reintegração
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