Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica com regras para trabalho ao domingo

Governo diz que proposta visa reduzir burocracia e dar mais segurança jurídica a atividades econômicas. Deputados analisarão destaques nesta quarta; depois, texto seguirá para o Senado

Leia mais...

TST suspende ações do MPT contra acordos que impõem negociado sobre legislado

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho sobrestou as ações anulatórias de acordos coletivos propostas pelo Ministério Público do Trabalho

Leia mais...

Justiça do Trabalho condena plano de saúde por negar cobertura de parto

Cabe à Justiça do Trabalho julgar negativa de plano de saúde coletivo em cobrir o parto de uma trabalhadora

Leia mais...

TST valida trabalho intermitente

Colegiado reformou decisão do TRT que considerava regime lícito, porém que deveria ser feito em caráter excepcional

Leia mais...