07.12.2018
Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017
Leia mais... ‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso
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O músico tem liberdade de tocar com outras bandas sem autorização do cantor e pode se recusar a tocar.
Leia mais... Músico com liberdade para tocar não tem vínculo empregatício com contratante principal
06.12.2018
A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados.
Leia mais... Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula
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