TST manda reintegrar mulher demitida durante tratamento de câncer

Presume-se discriminatória a demissão de empregado que sofre de doenças malignas. Este foi o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho ao manter acórdão que determinou que uma empresa reintegre uma funcionária demitida durante o tratamento de câncer.

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Pequenos empresários mostram como usam a terceirização da atividade-fim

Agora, qualquer empresa pode terceirizar o produto ou serviço que ela produz ou oferece. Além de reduzir o investimento inicial de um negócio, uma empresa terceirizada costuma ter mais eficiência e menores custos por trabalhar em grande escala.

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Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente de trabalho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região isentou uma empresa de ressarcir valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a um funcionário que se acidentou durante o trabalho. 

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Honorários de sucumbência são devidos em embargos à execução opostos após reforma trabalhista

A 5ª turma do TRT da 1ª região assentou que tendo em vista a natureza dos embargos à execução, de ação incidental, aplicam-se as disposições contidas no ordenamento jurídico inovado pela reforma trabalhista, incluindo assim na condenação honorários de sucumbência.

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