Notícias

TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado

13.11.2018

Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento

TST determina aplicação da TR para correção de dívida trabalhista

13.11.2018

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, pela primeira vez, seguir a reforma trabalhista e determinar a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção de valores decorrentes de condenações em processos trabalhistas.

Turma não considera discriminatória dispensa de empregado com doença grave porque empresa não tinha ciência da enfermidade

13.11.2018

De acordo com a Súmula 443 do TST, presume-se discriminatória a dispensa de empregado com doença grave que suscite estigma ou preconceito.

INSS: entenda as diferenças entre auxílio-doença e auxilio-acidente

12.11.2018

As regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão de auxílios costumam mudar a partir de novas normas, portarias e decisões judiciais e, por isso, é comum beneficiários do órgão terem dúvidas sobre as regras para conseguir o auxílio-doença, muitas vezes confundido com o auxílio-acidente.