19.11.2018
Regra foi incluída na CLT pela reforma trabalhista.
Leia mais... Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação
13.11.2018
Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento
Leia mais... TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, pela primeira vez, seguir a reforma trabalhista e determinar a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção de valores decorrentes de condenações em processos trabalhistas.
Leia mais... TST determina aplicação da TR para correção de dívida trabalhista
De acordo com a Súmula 443 do TST, presume-se discriminatória a dispensa de empregado com doença grave que suscite estigma ou preconceito.
Leia mais... Turma não considera discriminatória dispensa de empregado com doença grave porque empresa não tinha ciência da enfermidade
Página 270 de 811