05.10.2018
Regra está contida na Orientação Jurisprudencial 3 da SDC
Leia mais... TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo
Para o TRT, a reparação seria devida somente no caso de dispensa
Leia mais... Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material
03.10.2018
O limite do cheque especial não pode ser penhorado para o pagamento de dívida trabalhista.
Leia mais... Limite do cheque especial não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre
Leia mais... Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho
Página 287 de 811