Comprovado grupo econômico, empresa pode ser incluída no polo passivo na fase de execução

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a decisão de primeira instância que desconsiderou o depoimento da sua testemunha e, em consequência, indeferiu o pedido relativo às horas extraordinárias. 

Leia mais...

Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado pela Voetur Turismo e Representações Ltda. na rescisão contratual de um supervisor de faturamento correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ele.

Leia mais...

Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional

O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas.

Leia mais...

TRT-18 aumenta multa a trabalhador que ofereceu dinheiro a testemunha

Por considerar irrisório o valor da multa aplicada a um trabalhador que ofereceu dinheiro para uma testemunha depor em seu favor, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu aumentar a quantia de 2% para 8% do valor da causa.

Leia mais...