MP que regulamentou reforma trabalhista perde a vigência hoje

Para o presidente da Anamatra, a caducidade da MP indica descaso com legado social da CF/88 e traz insegurança jurídica

Leia mais...

Sócio que fingiu ser empregado em ação trabalhista é multado por má-fé

Um homem foi condenado a pagar R$ 20 mil por litigância de má-fé porque a juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 1ª Vara do Trabalho de Diadema (SP), concluiu que ele fingiu ser empregado no processo.

Leia mais...

MP que atenuava impacto da reforma trabalhista perde a validade nos próximos dias

Com isso, volta a valer o texto aprovado pelo Congresso, apesar de várias questões em aberto. Ministros do TST ouvidos pela CBN dizem que não vão entrar nesse 'vespeiro'.

Leia mais...

Justiça mantém contribuição sindical extinta pela reforma trabalhista

Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas principais fontes de receita. 

Leia mais...