Quando determinada aprendiz passa a ser mãe durante a vigência do contrato de aprendizagem, tem direito aos salários do período de estabilidade provisória.
Temer correu para aprovar a reforma trabalhista e prometeu editar uma MP para ‘corrigir’ nova lei. Agora, com MP quase ‘caducando’, trabalhadores e empresários vão ficar em limbo jurídico
Contratos de trabalho com cláusulas não concorrenciais se multiplicam após a reforma trabalhista. Caso emblemático pode gerar milhares de ações trabalhistas