Na Justiça do Trabalho, partes contribuem para a moralidade processual

Vêm sendo emblemáticas as decisões de juízes do Trabalho por litigância de má-fé e falso testemunho em reclamações trabalhistas ajuizadas em todo o país por trabalhadores, a indicar uma mudança de postura nessa Justiça especializada, depois da entrada em vigor da nova lei trabalhista (13.467/2017).

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Coparticipação do empregado no custeio do auxílio alimentação afasta a natureza salarial do benefício

Segundo jurisprudência atual do TST, o caráter oneroso do auxílio-alimentação, consistente na coparticipação do empregado em seu custeio, é suficiente para afastar a natureza salarial da parcela.

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Juíza nega vínculo empregatício para corretor por falta de subordinação

Por entender que não havia relação de subordinação entre as partes, a juíza Martha de Azevedo, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, negou pedido de um corretor de imóveis autônomo que solicitava de uma imobiliária o reconhecimento de vínculo empregatício, além do pagamento de indenização de mais de R$ 200 mil.

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Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da BRF S.A. que buscava o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho alegando que a empresa não lhe permitia usufruir integralmente o intervalo intrajornada.

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