Notícias

Mantida justa causa a empregado que foi trabalhar bêbado

20.03.2018

Teste do bafômetro feito no trabalhador foi de quase cinco vezes além do limite tipificado como crime pela legislação de trânsito.

Na Justiça do Trabalho, partes contribuem para a moralidade processual

20.03.2018

Vêm sendo emblemáticas as decisões de juízes do Trabalho por litigância de má-fé e falso testemunho em reclamações trabalhistas ajuizadas em todo o país por trabalhadores, a indicar uma mudança de postura nessa Justiça especializada, depois da entrada em vigor da nova lei trabalhista (13.467/2017).

Coparticipação do empregado no custeio do auxílio alimentação afasta a natureza salarial do benefício

20.03.2018

Segundo jurisprudência atual do TST, o caráter oneroso do auxílio-alimentação, consistente na coparticipação do empregado em seu custeio, é suficiente para afastar a natureza salarial da parcela.

Juíza nega vínculo empregatício para corretor por falta de subordinação

20.03.2018

Por entender que não havia relação de subordinação entre as partes, a juíza Martha de Azevedo, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, negou pedido de um corretor de imóveis autônomo que solicitava de uma imobiliária o reconhecimento de vínculo empregatício, além do pagamento de indenização de mais de R$ 200 mil.