TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de normas contidas no acordo coletivo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Município de Ananindeua (PA) e a empresa Econômico Comércio de Alimentos Eireli que condicionavam a garantia de emprego à gestante à comprovação da gravidez.

Leia mais...

Home office é saída para ganhar tempo

Trabalhar em casa não é só ficar de pijama e chinelo o dia todo. Para muitos adeptos do home office, o dia a dia profissional lembra a rotina de um escritório, mas com roupas mais confortáveis.

Leia mais...

Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma

Número de ações recuou de uma média mensal de 200 mil para 84,2 mil em dezembro, segundo o TST; dúvidas cercam a nova legislação

Leia mais...

Problemas práticos da chegada da litigância de má-fé no processo do trabalho

Até a reforma trabalhista havia imensa dificuldade de se castigar o litigante de má-fé na seara especializada

Leia mais...