Notícias

Testemunha é multada em R$ 12,5 mil por falso testemunho em juízo

14.02.2018

Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, conforme previsão dos novos artigos 793-D e 793-C da CLT, ambos com redação dada pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista.

Ameaça trabalhista pelo Facebook gera indenização de R$ 5 mil

08.02.2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JL Comércio de Móveis Ltda. (Dell Anno), de São Leopoldo (RS), e a rede de Lojas Perin a pagar indenização a uma trabalhadora que foi ameaçada pelo preposto da empresa depois de ajuizar reclamação trabalhista.

Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista

08.02.2018

Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.

TST adia revisão de súmulas e orientações a partir de reforma

08.02.2018

Apesar da expectativa de advogados, trabalhadores e representantes de empresas, será preciso aguardar ao menos três meses para se conhecer a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre pontos controversos da reforma trabalhista.