Com reforma trabalhista juízes aplicam decisões contraditórias

Apesar da expectativa das empresas de mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam uma orientação maior do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a aplicação da norma, mas isso ainda não ocorreu.



Leia mais...

Ação de ex-diretor contra empresa deve ser julgada pela Justiça comum

Contrato de diretor de empresa tem natureza civil e empresarial, e não de emprego. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça comum e anulou as decisões já proferidas pela Justiça do Trabalho em processo movido por um ex-diretor-presidente no qual ele pede o pagamento de diversas verbas rescisórias e contratuais.

Leia mais...

Nova CLT impulsionará vendas de seguro garantia, estima BR Insurance

As alterações previstas na nova CLT, que entraram em vigor em 11 de novembro, devem movimentar o mercado de seguro garantia.

Leia mais...

Reforma trabalhista também traz mudanças para as ações na Justiça

Segundo advogados, na prática, os processos vão ser mais rigorosos.Pela nova lei, ação tem que pedir já no início o valor da indenização.

Leia mais...