14.11.2017
Magistrado indeferiu justiça gratuita por ser "incompatível com o comportamento desleal" do autor da reclamação.
Leia mais... Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista
A condição insalubre faz com que o trabalhador receba o adicional integralmente, mesmo que faça jornada reduzida.
Leia mais... Insalubridade deve ser paga integralmente mesmo em jornada reduzida
Interpretação das mudanças na CLT cabem a cada juiz e, no primeiro dia de vigência da nova lei, decisões sobre temas semelhantes divergiram
Leia mais... Sem jurisprudência do TST, novas regras trabalhistas geram dúvidas
13.11.2017
A Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer, em 13 de julho de 2017, propõe mais de 100 alterações na CLT, que está em vigor há 74 anos.
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