A permissão para que empregadas gestantes ou em período de amamentação trabalhem em local insalubre, desde que mediante atestado médico, é um ponto polêmico da reforma trabalhista ainda possível de veto pela Presidência da República.
Trabalhadores que já estão contratados com carteira assinada contam com direitos adquiridos e não terão mudança automática na relação trabalhista mesmo após a entrada em vigor da reforma aprovada nesta terça-feira, 11 no Senado.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma atendente do Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá ser indenizada porque teve seu quadro de depressão agravado por estresse ocupacional.
SÃO PAULO - A reforma trabalhista tende a melhorar o ambiente de negócios no país já que as empresas terão mais segurança jurídica na hora de contratar, segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO.