03.04.2023
No caso específico, foi reconhecido o vínculo diretamente com banco
Leia mais... Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização
31.03.2023
A 5ª turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela reforma trabalhista.
Leia mais... Pleno do TST julgará constitucionalidade da tarifação de danos morais
Um acordo coletivo tem o poder de reduzir o período para alimentação e descanso dos empregados?
Leia mais... Acordo coletivo não pode reduzir pausa de empregado para alimentação e descanso
28.03.2023
O entendimento passou a valer desde o dia 20 de março, data do julgamento
Leia mais... TST Altera Cálculo De Verbas Trabalhistas E Onera Empregadores
Página 43 de 807