Atendente do Outback que faltou ao trabalho após pedir rescisão indireta não sofre justa causa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da CLS Restaurantes Brasília Ltda. (Outback Steakhouse) contra decisão que afastou a dispensa por justa causa por abandono de emprego de uma garçonete que deixou de trabalhar para requerer na Justiça rescisão indireta por falta grave do empregador.

Leia mais...

Terceirizada grávida recontratada para mesma função não pode pedir estabilidade

Uma trabalhadora terceirizada que está grávida e é demitida para logo depois ser contratada para a mesma função pela nova prestadora de serviços, não tem razão em pedir benefício de estabilidade à sua antiga empregadora. 

Leia mais...

TST veta IR sobre indenização por dano moral

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) impediu que a Fazenda Nacional exija Imposto de Renda sobre danos morais reconhecidos a um trabalhador. 

Leia mais...

Governo quer permitir contratação por hora de aposentados

BRASÍLIA - O governo pretende facilitar a contratação de idosos com mais de 60 anos que já estão aposentados.


Leia mais...