28.04.2023
Julgamento foi interrompido, mas Fachin e Toffoli anteciparam seus votos
Leia mais... STF está a um voto de retomar a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados
26.04.2023
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo
Leia mais... INTENÇÃO DE PREJUDICAR A OUTRA PARTE OU TERCEIROS É NECESSÁRIA PARA CONFIGURAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
18.04.2023
A compensação está prevista em norma coletiva
Leia mais... Banco poderá abater gratificação de função de valores devidos por horas extras
10.04.2023
O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois anos antes do ajuizamento da reclamação
Leia mais... Responsabilidade Trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa
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