Notícias

JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama

20.03.2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma atendente que alegava ter sido dispensada pelo bistrô Silvana Salama Restaurante, de Porto Alegre (RS), durante o contrato de experiência, porque começaria tratamento para câncer de mama.

Multinacional é condenada em caso trabalhista mesmo sem ser parte da ação

15.03.2017

Mesmo sem ser parte no processo, uma multinacional do ramo de eletrônicos foi obrigada pela Justiça a manter pagamentos de um contrato de aluguel de galpões, em Manaus, para que os débitos de ações trabalhistas contra a companhia de locação fossem quitados.

Em decisão, Quinta Turma não reconhece vínculo empregatício de consultora da Natura

15.03.2017

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma vendedora que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Natura Cosméticos S/A. Ficou mantida, assim, decisão que constatou que ela tinha autonomia na prestação dos serviços e a ausência de subordinação jurídica.

Temer sanciona lei que regulamenta gorjetas a garçons

15.03.2017

Pela medida, funcionários terão o direito de receber parte dos 10% da taxa de serviço cobrada pelo estabelecimento