90% dos trabalhadores de obras da Olimpíada já foram demitidos

Dos mais de 20 mil trabalhadores das obras de infraestrutura, cerca de 18 mil já foram dispensados. A maior preocupação da categoria é com a ausência de novos projetos.

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TST autoriza pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade

O tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a flexibilizar uma jurisprudência de anos sobre o pagamento cumulativo dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 

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Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez

A dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência não pode ser considerada discriminatória se, na época, a empresa não tinha ciência da gravidez.

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TRT-4 reconhece trabalhador como músico, mesmo sem registro profissional

Considerando a primazia da realidade sobre a forma, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que um trabalhador seja enquadrado na categoria de músico, mesmo sem ter registro profissional no Ministério da Cultura e no Conselho Regional dos Músicos.

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