Empresas que formam consórcio pagam solidariamente verba trabalhista

Duas empresas que formam consórcio para tocar um empreendimento respondem solidariamente caso sejam condenação em ação trabalhista referente ao projeto.

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Demissões impulsionam ações na Justiça

O número de processos recebidos nas varas trabalhistas brasileiras nunca foi tão alto.

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Usar uniforme com marcas de fornecedor não viola direito de imagem, define TST

Fornecer um uniforme de vendedor que tenha estampadas as logomarcas de fornecedores não viola os direitos de imagem do trabalhador.

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TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) examine mandado de segurança impetrado pela EL Comercial de Calçados Ltda., de Irecê (BA) contra o bloqueio de quase R$ 2 milhões para execução trabalhista em ação de ex-empregado.

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