Notícias

Empresa que oferece plano de saúde diferenciado é tributada

15.06.2016

Uma recente decisão Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve deixar em alerta as empresas que oferecem planos de saúde diferenciados entre seus funcionários.

Juíza mantém justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega

14.06.2016

O empregado pediu para ser liberado mais cedo do trabalho para resolver problemas particulares.

Empresa é condenada a indenizar terceirizado por acidente em estrada no interior do PA

14.06.2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Biopalma da Amazônia S.A. Reflorestamento Indústria e Comércio contra decisão que a condenou subsidiariamente pela indenização a ser paga a um trabalhador rural terceirizado vítima de acidente no ônibus fornecido para transporte de prestadores de serviços à reflorestadora.

Empresa que avisa sobre férias em cima da hora deve pagar multa ao trabalhador

13.06.2016

Todo empregado tem direito um período de férias por ano. E para que o trabalhador possa se programar para usufruí-las, a empresa deve comunicá-lo sobre o período com antecedência de, pelo menos, 30 dias, devendo o empregado, inclusive, dar recibo desse aviso.