Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. contra decisão que o condenou a ressarcir a empresa do valor pago a título de indenização a uma empregada a quem assediou moralmente.

Leia mais...

Nova Lei proíbe revistas intimas em mulheres

Foi sancionada a Lei 13.271/2016, publicada no DOE em 18/04.

Leia mais...

Trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ajuizar ação receberá indenização de 15 dias

A decisão baseou-se no artigo 395 da CLT, que garante à trabalhadora, um repouso remunerado de duas semanas nessas circunstâncias.

Leia mais...

INSS dá proteção especial a pacientes com câncer

A pessoa que recebe o diagnóstico de câncer tem, sem dúvida, um enorme choque de realidade e, ao sair do consultório médico, sabe que em seu caminho haverá, além de muito sofrimento e luta pela cura da doença, a necessidade de dinheiro para o tratamento.

Leia mais...