Notícias

Os limites do exercício do direito disciplinar do empregador

11.02.2016

Em matéria de controle do exercício dos poderes disciplinar e diretivo do empregador, o operador do direito não encontra respostas fáceis e isentas de riscos.

Trabalhador tem estabilidade se doença for descoberta antes de demissão

10.02.2016

Trabalhador que tem doença crônica descoberta pelo empregador antes de ser dispensado definitivamente tem direito a estabilidade estabilidade.

Contratação frustrada gera danos morais, afirma Justiça do Trabalho

03.02.2016

Deixar de contratar trabalhador depois de encaminhada toda a documentação para a admissão ofende seus direitos de personalidade, gerando dano morais.

Comissão aprova dispensa de recolhimento de depósito recursal para pequenas empresas

29.01.2016

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), empresas individuais (MEI) e empregadores pessoa física do recolhimento do depósito recursal.