TJSP inicia parceria com empresas volume de processos para reduzir volume de processos

A TAM assinou ontem um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e se comprometeu a prevenir litígios e reduzir o número de processos em tramitação no Estado.

 

Leia mais...

TST mantém condenação subsidiária da Oi por verbas trabalhistas de empregado terceirizado

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom) que pretendia desconstituir decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador com a Construtora Bento Ltda. e a Iecsa Gta Telecomunicações Ltda. e a condenou subsidiariamente pelas verbas trabalhistas do empregado.

Leia mais...

Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas

Havendo penhora das cotas sociais de uma empresa, seus sócios terão preferência na aquisição destas cotas, conforme o parágrafo 4º do artigo 685-A do Código de Processo Civil, que assim dispõe: "No caso de penhora de quota, procedida por exequente, alheio à sociedade, esta será intimada, assegurando preferência aos sócios".

Leia mais...

Mensagens de celular absolvem empresária em processo trabalhista

Mensagens enviadas por celular foram reconhecidas como prova para absolver a dona de uma farmácia em Dois Vizinhos, no Sudoeste do Paraná, acionada na Justiça por supostos danos morais a uma ex-funcionária.

Leia mais...