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Veículo alienado e utilizado em atividade profissional não pode ser penhorado

25.10.2021

Um sócio executado em processo trabalhista na 2ª Região conseguiu impedir a penhora dos direitos que detém sobre um veículo alienado fiduciariamente.

Leia mais... Veículo alienado e utilizado em atividade profissional não pode ser penhorado

Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada

25.10.2021

Ela teve a mão prensada numa cilindreira

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Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material

25.10.2021

A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia

Leia mais... Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material

Justiça libera trabalhador de devolver bônus de contratação ou retenção

25.10.2021

Decisões negam pedidos de ressarcimento apresentados pela CSN e Gafisa

 

Leia mais... Justiça libera trabalhador de devolver bônus de contratação ou retenção

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