A Medida Provisória nº 905/19 e o prêmio meritocrático

Uma importante evolução legislativa, com o claro objetivo de aprimorar a regulação desse instituto

Leia mais...

Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato

A Justiça do Trabalho mineira acatou o pedido de rescisão indireta feito por uma trabalhadora, empregada de uma confecção, a quem não foram oferecidas condições adequadas para amamentação

Leia mais...