30.11.2020
A empresa celebrou contrato de trabalho como gerente pelo prazo mínimo de cinco anos. No entanto, ele foi desligado em dois anos de serviço
Leia mais... Empresa pagará multa de R$ 5 milhões por demitir gerente antes de prazo de contrato
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária
Leia mais... Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde
Leia mais... Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia
27.11.2020
A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa
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