07.08.2025
Para a 3ª Turma, verificar dado incontroverso na petição inicial não afronta Súmula 126 do TST, que impede reexame de provas
Leia mais... Consulta à data de admissão define aplicabilidade da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada
TST anulou acordo firmado entre ex-empregada e empresa que reconheceu dívida elevada sem resistência, com o uso de imóvel já penhorado como garantia
Leia mais... Empresa metalúrgica que simulou ação trabalhista para blindar patrimônio tem acordo anulado
28.07.2025
Norma coletiva entre Vale e Metabase previa instância extrajudicial obrigatória para resolução de conflitos
Leia mais... TST mantém nulidade de cláusula que exigia consulta a sindicato antes de ação na Justiça
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se distraiu com uso de celular e não impediu entrada de pessoa não autorizada no estabelecimento
Leia mais... Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa
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