Cumprir metas faz de trabalhador autônomo um empregado, decide TRT-4

Autônomo é aquele trabalhador que goza de poder de decisão e liberdade, escolhendo o modo, o tempo e a forma de prestação de serviços, não se submetendo à direção de ninguém.

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TST condena operadora de telefonia por processo de demissão "agonizante"

A perda do emprego em si não gera dano moral, mas se a dissolução do contrato gerar angústia e vexação ao trabalhador a empresa terá que arcar com a responsabilidade civil.

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Empresa indenizará ex-funcionário colocado em lista negra

Lealdade, probidade, honestidade, respeito, informação e segurança são deveres que devem ser observados no contrato de trabalho, inclusive na fase pré-contratual.

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Temporário readmitido após 26 dias tem vínculo anterior reconhecido

Contratar um trabalhador de forma temporária e, quase após o termino do contrato, admiti-lo de novo para mais um período caracteriza vínculo empregatício unificado.

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