30.11.2020
A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde
Leia mais... Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia
27.11.2020
A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa
Leia mais... Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
25.11.2020
Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços
Leia mais... Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada
23.11.2020
Acidente com morte
Leia mais... Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
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