Especialista explica suspensão de processos de pejotização de trabalho

Decisão do ministro Gilmar Mendes afeta todos os casos em andamento e levanta debate sobre competência da Justiça do Trabalho

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Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalho

Cobrança de metas com exposição dos resultados em grupo de aplicativo de mensagens (WhatsApp) acarretou a condenação da empregadora, uma empresa do ramo de telefonia, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.

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Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

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TRTs da 2ª e da 15ª Regiões propõem iniciativa inédita para adesão a precedentes de outros tribunais

Em uma iniciativa inédita e cooperativa, os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões propõem, por meio da edição da Nota Técnica Conjunta nº 1/2025, a criação de um procedimento simplificado de adesão a teses firmadas em Incidentes de Assunção de Competência (IAC) e de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de incidentes análogos de outros tribunais

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